Termos e Condições de Comercialização e Desenvolvimento Cosmético (CDC Lei nº 8.078/1990)

As vendas de perfumes autorais, velas vegetais, sistemas de nebulização e projetos de desenvolvimento Private Label realizadas pela FriendPerfume Ltda. (CNPJ 52.941.683/0001-85) regem-se pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e pelas normas sanitárias da ANVISA (RDC nº 752/2022). Todos os valores são cotados e faturados em Reais (BRL).